top of page

01

O escritório está pronto para auxíliar os nossos clientes nos mais diversos segmentos juridicos

O PBeA é um escritório sediado em Brasília que conta com mais de 60 anos de experiência juridica, em especial nas matérias de direito tributário e administrativo. Além de contencioso em geral perante os Tribunais Regionais Federais, o PBeA possui larga experiência na atuação em Tribunais Superiores, tendo atuado em casos de repercussão nacional.

O escritório adotou uma metodologia de atuação profissional discreta e restrita, optando por assumir número reduzido de casos. Estes são submetidos à uma criteriosa análise técnica de viabilidade jurídico-processual, bem como análise de elementos subjetivos relativos ao perfil do cliente, complexidade do caso proposto e a relevância da matéria jurídica como potencial leading case e tese repetitiva. Justamente para preservar a politica de excelência no atendimento, no momento não estamos aceitando novos clientes ou casos, senão por recomendação ou solicitação daqueles já patrocinados.

Por se tratar de um escritório boutiquee com número reduzido de clientes, o PBeA preza sempre por um atendimento intimista, próximo, exclusivo e personalizado aos clientes. Somos pautados pelo contato direto e a transparência, prezando sempre pela segurança e sigilo das informações dos nossos patrocinados. Em razão da proximidade com os clientes, além da atuação jurídica, também atuamos como gestores de crise e representação.

Dentro da seara consultiva e de representação, oferencemos uma solução integrada no atendimento de demandas conforme a necessidade do cliente. Quanto à atuação juidicial, o escritório atua principalmente nas áreas de Direito Tributário e Administrativo, também administrando ações coletivas e representando clientes em tribunais superiores.

 

O escritório conta, com um programa de atuação Pro Bono para prestar auxílio jurídico às pessoas em situação de vulnerabilidade financeira nas áreas judiciais. Veja mais informações abaixo.

Tributário.

Mais de sessenta anos de experiência com direito tributário, sobretudo na esfera Federal. 

Sócios que ocuparam os mais altos cargos na Procuradoria da Fazenda Nacional, participando da elaboração de leis, instruções normativas e acordos internacionais que definiram o cenário fiscal no Brasil.

O escritório reconhece sua responsabilidade social, por isso oferecemos advocacia Pro Bono

Entendemos que a advocacia é um atividade essencial à democracia e ao desenvolvimento social. Para tanto, reservamos parte do contingente de nossos clientes para patrocinados pro bono. 

Conforme o artigo 30 da Resolução nº02/2015 do Conselho Federal da OAB, é advocacia pro bono:

“A prestação gratuita, eventual e voluntária de serviços jurídicos em favor de instituições sociais sem fins econômicos e aos seus assistidos, sempre que os beneficiários não dispuserem de recursos para a contratação de profissional.

Parágrafo único. A advocacia pro bono pode ser exercida em favor de pessoas naturais que, igualmente, não dispuserem de recursos para, sem prejuízo do próprio sustento, contratar advogado”.

 

A advocacia pro bono é um serviço jurídico gratuito oferecido em favor de hipossuficientes econômicos — sejam eles pessoas físicas ou jurídicas. 

O PBeA aceita clientes Pro Bono pessoa física, desde que os critérios de hipossuficiência sejam comprovados:

i. Renda familiar bruta inferior a cinco salários mínimos;

ii. Comprovação de renda familiar líquida inferior a três salários mínimos;

iii. Absoluta hiposuficiência em arcar com os custos do processo, ou iminência de grave prejuízo financeiro.

Os clientes Pro Bono gozam de todas as prerrogativas e atendimento dos clientes regulares, contudo, não arcam custos de honorários advocaticios. 

Para mais informações, entre em contato.

Pires de Oliveira, Bambirra e Arideu Advogados. 

Brasília/DF - Centro Empresarial Brasil 21, Bloco A, salas 501 , 502 e 512. São Paulo/SP - Alameda Jaú 796, Jardim Paulista, sala 612.

TEL: (61) 2107 - 9537 / WhatsApp Corporativo: (61) 98252-3937

EMAIL:contato@piresdeoliveira.com.br

bottom of page